Ficha Informativa – Funcionamento da 1ª república e os seus símbolos (1)

Funcionamento da 1ª república e os seus símbolos

Formação do governo provisório:

Na manhã de 5 de outubro de 1910, foi proclamada a República.

Nesse mesmo dia, D. Manuel II e a família real embarcaram para o exílio na Inglaterra. Estabeleceu-se em Portugal um governo provisório.

O Presidente do governo provisório republicano foi Teófilo Braga, enquanto não era eleito o primeiro Presidente da República e aprovada uma nova Constituição.

Os símbolos da República Portuguesa:

O Governo Provisório aprovou os símbolos da República Portuguesa:

O hino nacional, designado “A Portuguesa”
O escudo
A bandeira vermelha e verde

Simbologia da nova bandeira:

• Esfera armilar: representa o mundo que os navegadores portugueses descobriram;
• Quinas azuis: representam a bravura dos que lutaram pela independência;
• Castelos: representam a independência garantida por D. Afonso Henriques;
• Verde: cor da esperança;
• Vermelho: cor da coragem e do sangue derramado pelos portugueses mortos em combate.

 A Constituição republicana

Depois de criado o Governo Provisório fizeram-se eleições para formar a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar a nova constituição – a Constituição de 1911.

Nesta constituição ficou estabelecido que:

• o chefe de estado de Portugal passa a ser um Presidente da República em vez de um rei;
• é eleito por um período de 4 anos;
• tem o poder de escolher o governo;
• o congresso tem o poder de eleger e demitir o Presidente da República.

 A nova Constituição de 1911 garantia:

• Direitos e deveres dos cidadãos portugueses;
• Separação dos poderes políticos;
• A igualdade, o direito e dever à instrução.

Divisão de poderes

• Poder legislativo: pertence ao Congresso ou Parlamento – deputados.
• Poder executivo: pertence ao Presidente da República e o seu governo – presidente e ministros.
• Poder judicial: pertence aos Tribunais – juízes

O Primeiro Presidente da República:

Manuel de Arriaga foi o primeiro Presidente da República eleito, em 1911.

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