As Obras publicadas pelo Bem Explicado – Centro de Explicações Lda. são obras que se encontram no domínio público.

 

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.

Do ponto de vista económico, uma obra em domínio público é livre e gratuita.

Nesse sentido, domínio público é o antónimo do Direito autoral.

Nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento do seu autor.

Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público são quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.