Livros

As obras publicadas pelo Bem Explicado – Centro de Explicações Lda. são obras que se encontram no domínio público.

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.
Do ponto de vista económico, uma obra em domínio público é livre e gratuita.
Nesse sentido, domínio público é o antónimo do Direito autoral.
Nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento do seu autor.
Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público são quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.

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